.jpg)
Ministério Público propõe ação por nepotismo contra vereador de Curitiba
- Quarta-Feira, 04 Fevereir
- 0 Comentário(s)
Vereador de Curitiba Eder Borges é alvo de ação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o vereador de Curitiba Eder Borges (PL) e Victória Lauren Maciel de Almeida, chefe do gabinete dele.Segundo o órgão, os dois praticaram nepotismo, agindo contra os princípios da administração pública, principalmente o da impessoalidade e o da moralidade.✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsAppVictória tem 23 anos e era estudante de psicologia quando foi nomeada como chefe de gabinete do vereador, em julho de 2022. Ela é filha de Andreia Gois Maciel, apontada pelo Ministério Público como companheira de Eder Borges.A partir de fotos publicadas em redes sociais, declarações de residência indicando o mesmo endereço, testemunhos e declarações feitas pelo próprio vereador em sessões oficiais da Câmara Municipal de Curitiba, o Ministério Público entendeu que há registros da união estável mantida entre Eder Borges e Andreia Gois Maciel, antes da nomeação da jovem.➡️⚖️ É considerada violação da Constituição Federal nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública.A Ação Civil Pública é proposta depois de o caso ter sido arquivado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba. O processo foi arquivado por 3 votos favoráveis a representação e 4 contrários, que avaliaram que não existiam provas contra Eder Borges. Na época, o vereador negou que tivesse relacionamento com a mãe da funcionária.Atualmente, Victória Lauren Maciel de Almeida ainda ocupa o cargo comissionado e recebe um salário de R$ 18.599,66, mais benefícios.Ministério Público propõe ação por nepotismo contra vereador Eder BorgesRodrigo Fonseca/CMCLEIA TAMBÉM: 'Ela lutou para viver e agora precisa de muitos cuidados': Advogada que salvou família de incêndio se recupera em casaEntenda: Justiça cassa mandatos de 7 dos 9 vereadores de cidade do Paraná por esquema de compra de votos com 'vale-combustível'Vídeo: Carros são arrastados durante enchente em CuritibaFalta de experiência, contratação de outros familiares e pedido de afastamentoNa ação, o Ministério Público argumenta que ainda que o juiz não reconheça a união estável entre Eder Borges e Andreia Gois Maciel a nomeação de Victória permanece comprometida pelo beneficiamento pessoal concedido pelo vereador. O MP aponta a pouca idade e a baixa experiência de Victória para ocupar o cargo de chefe de gabinete de um vereador do Município de Curitiba."A ausência de qualificação da requerida Victoria, quando de sua nomeação, consistindo apenas no nível médio de escolaridade, bem como a ausência de experiência prévia na área política, apontam também pelo uso indevido de nomeações a cargos públicos pelo Vereador Eder Borges, que privilegiando suas relações puramente pessoais (familiares e/ou amorosas), subjugou os interesses públicos inerentes ao exercício de cargos públicos, em seu benefício pessoal", diz a ação.O Ministério Público destaca ainda que o vereador permitiu que a estrutura do gabinete fosse "uma extensão de sua unidade familiar", pois, além de nomear a suposta enteada, contratou, como estagiária, a namorada do irmão de Victoria e nomeou, como assessor parlamentar, o pai de outro filho de Andréia.Para o Ministério Público, a gravidade dos fatos não permite a celebração de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC). Entre os pedidos do órgão, está o afastamento imediato de Victória Lauren Maciel de Almeida do cargo comissionado que ocupa na Câmara Municipal de Curitiba. O MP pediu também a condenação dela e do vereador do Eder Borges ao pagamento de R$ 493.605,60 — o equivalente a dois anos de salário recebido por Victória na função de chefe de gabinete.Eder e Victória têm 30 dias para apresentar contestação.Vereador nega que tenha praticado nepotismoDenúncia trazia fotos que indicam o suposto relacionamentoReproduçãoO vereador Eder Borges informou que ainda não foi intimado e nega que tenha praticado nepotismo."Tive um relacionamento breve, mas enquanto namoro, não como marido ou mulher, nunca fomos casados, nunca sequer houve a intenção de casar e constituir família. Foto em rede social não é prova de nepotismo, uma vez que namoro não configura nepotismo", se defendeu.Em nota, a Câmara Municipal de Curitiba informou que adotou todos os procedimentos do atual Código de Ética e Decoro Parlamentar contra o vereador Eder Borges. Disse ainda que o processo contra o vereador foi arquivado porque o conselho entendeu que não havia documentos para embasar a denúncia.VÍDEOS: Mais assistidos do g1 ParanáLeia mais notícias no g1 Paraná.
