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MP identifica quase 100 casos de 'omissão escancarada' e afasta conselheiras tutelares em SC
- Sexta-Feira, 12 Dezembr
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Conselheiras tutelares perdem os cargos em São Francisco do SulQuatro conselheiras tutelares de São Francisco do Sul, cidade entre as maiores do Norte de Santa Catarina, perderam os cargos por não exercerem as atribuições para as quais foram eleitas, informou o Ministério Público na quarta-feira (11). Investigação do órgão listou 92 casos que “escancaram a omissão” no serviço das profissionais. A decisão ocorre após o MP ingressar com uma ação civil pública motivada por uma série de relatos feitos por entidades da região e a própria população. Em abril, as mulheres foram afastadas, mas retornaram após decisão liminar. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsAppAgora, porém, elas não poderão mais voltar a ser conselheiras tutelares, pelo menos até que um eventual recurso seja julgado em segundo grau. O nome das profissionais não foi divulgado. A sentença judicial determinou que o município de São Francisco do Sul chame imediatamente os conselheiros tutelares suplentes para assumir as funções e cesse os pagamentos mensais para as afastadas.Procurado, o município afirmou que seguirá acompanhando o andamento do processo para garantir que o serviço do órgão seja mantido sem interrupção (íntegra no fim do texto). Conselho tutelar placa fachada mãos criança/Imagem ilustrativaJhonatan Viera/Sejus-DF/ArquivoNegligência em violência física e sexual: os casos de omissão identificados pelo MPA lista com 92 casos cita, por exemplo, a ausência de suporte a estudantes que abandonaram os estudos sendo inseridos no sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA), até a negligência no atendimento a menores de 18 anos que estariam sofrendo violência física, psicológica e sexual em casa.“Em determinada ocasião, uma das afastadas chegou ao ponto de dizer para a diretora de uma instituição de ensino que 'o Conselho Tutelar não tem a competência técnica para atender crianças e adolescentes' e que não cabe a ele ir até a escola verificar casos de violência infantil ocorridos no âmbito familiar", disse o MP. A ação civil pública também detalha casos onde as conselheiras tutelares ignoraram o chamado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para atender casos extremamente graves envolvendo estupro de vulnerável. LEIA TAMBÉM:Trabalhador filma deslizamento de terra em Benedito NovoAlesc aprova fim de cotas raciais em universidades estaduaisO que disse o municípioA Prefeitura de São Francisco do Sul informa que, com relação ao afastamento das quatro conselheiras tutelares publicado nos canais oficiais do Ministério Público de Santa Catarina, atendendo a uma Ação Civil Pública movida pelo órgão, seguirá acompanhando o andamento processual, garantindo que os serviços do Conselho Tutelar sejam mantidos sem interrupções. É importante ressaltar que os conselheiros tutelares são eleitos pela população, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Prefeitura segue fiscalizando suas atividades, assegurando o pleno funcionamento do órgão. A gestão municipal reforça que tais processos são parte do acompanhamento necessário da Justiça, sempre priorizando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A Prefeitura reafirma ainda o seu compromisso com a transparência e o cumprimento da lei, mantendo diálogo com todos os órgãos envolvidos.VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
