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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Veja como fica calendário em MS
- Sexta-Feira, 23 Janeir
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g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: programação dos blocos de Carnaval em Campo GrandeO Carnaval de 2026 será celebrado entre os dias 16 e 18 de fevereiro, período que inclui a segunda-feira de Carnaval, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. Apesar da tradição no Brasil, o Carnaval não é feriado nacional, o que gera dúvidas sobre folga no trabalho e funcionamento de serviços públicos e privados.Em Mato Grosso do Sul, o governo do estado decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026. Já a Quarta-feira de Cinzas (18) também será ponto facultativo, mas apenas até 13h, conforme o calendário oficial do estado.✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsAppNos dias de ponto facultativo, a liberação dos funcionários fica a critério de empresas privadas e órgãos públicos. Quando há liberação, as empresas não podem descontar o dia do salário, já que não se trata de falta do trabalhador.A definição entre feriado ou ponto facultativo no Carnaval pode variar de acordo com cada cidade. Em Mato Grosso do Sul, até o momento, nenhum município decretou feriado de Carnaval em 2026, mantendo apenas o ponto facultativo.O que é ponto facultativo?Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.Posso fazer acordo para folgar no carnaval?As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitando o limite máximo de duas horas extras diárias.Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.⚠️ ATENÇÃO: Os empregadores não podem fazer descontos salariais em relação aos dias que não foram trabalhados, alerta a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.Se, de alguma forma, ele for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas, completa a advogada Ana Gabriela Burlamaqui.*Estagiária sob supervisão de José Câmara.Bloco de carnaval Capivara Blasé@vaca18azul, Governo do Estado/DivulgaçãoVeja vídeos de Mato Grosso do Sul:
